O documento assinala o incumprimento de duas medidas prioritárias no Eixo 1 - Resposta a tempo e horas, nomeadamente a criação da uma nova prioridade clínica para doentes oncológicos e o reforço do acesso à consulta especializada. Ambas encontram-se “em curso”.
No Eixo 2 - Bebés e Mães em Segurança, estão por concluir duas medidas prioritárias: a criação de um regime de atendimento referenciado de Ginecologia de Urgência e a generalização do atendimento pediátrico referenciado, ambas também "em curso".
Relativamente à medida que previa o reforço das convenções com o setor social e privado, o grupo de trabalho diz não ter informação para aferir o seu grau de implementação e admite que tenha sido um objetivo “demasiado ambicioso” classificar esta medida como urgente prazo de três meses.
O Eixo 3, relativo aos Cuidados Urgentes e Emergentes, é apontada uma medida urgente e três prioritárias por cumprir. Não estão concluídas a requalificação dos espaços dos serviços de urgência, nem a libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares e a realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica.
No Eixo 4 – Saúde Próxima e Familiar, sabe-se que estão por concluir três medidas urgentes e todas as cinco prioritárias.
Segundo o documento, estão ainda em curso a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público, o reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social e a criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia. Todas estas medidas deveriam estar concluídas em três meses, até ao final de agosto.
Para o Eixo 5 – Saúde Mental, o grupo de trabalho aponta uma medida urgente, a desinstitucionalização de situações crónicas em Saúde Mental, e quatro prioritárias por concluir.
A criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência, os programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários, a garantia da capacidade de internamento para situações agudas nos Serviços Locais de Saúde Mental e a criação de serviços de Saúde Mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade foram as quatro medidas prioritárias que não conseguiram ser concluidas dentro do prazo previsto.
O Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado no final de maio, inclui 54 medidas urgentes, prioritárias e estruturantes.
Fonte: Lusa
