Os dados apresentados pelo Relatório Anual da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos relativo a 2024 foram divulgados hoje, 7 de fevereiro, e apontam que cerca de 1 545 as farmácias que notificaram diversas faltas de medicamentos, algo que acontece quando não é possível obter uma prescrição médica num período inferior a 12 horas.
Respetivamente aos medicamentos que tiveram ruturas notificadas, apenas 14 (menos três do que em 2023) não tinham nenhum substituto no mercado, mas, apesar disso, o INFARMED aplicou medidas de mitigação que impediram que o doente tivesse qualquer tipo de efeito.
No total, o documento diz que das 12 436 apresentações comercializadas, 80 % (9 899) nunca esteve em rutura, já 17 % (2 141) esteve, mas sem qualquer impacto no doente, 3 % (377) teve um impacto médio e em 19 das apresentações comercializadas (0,2 %) o impacto da rutura foi elevado, já que não há um substituto desses fármacos no mercado, mas o INFARMED encontrou soluções de mitigação.
Entre os medicamentos cuja rutura teve um impacto consideravelmente elevado estão os anti-infeciosos, os fármacos para o sistema nervoso central, para o aparelho cardiovascular, hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas, medicação antialérgica e fármacos para o tratamento do cancro.
Para impedir o impacto que esta rutura poderia causar no doente, o INFARMED divulgou dados que apontam que foram aplicadas diversas medidas, entre elas a Autorização de Utilização excecional — ao hospital ou ao distribuidor —, a monitorização das necessidades dos utentes para se fazer uma distribuição limitada.
Esse relatório aponta ainda que no passado ano de 2024 a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica emitiu 58 pareceres sobre alternativas terapêuticas que podem ser uma opção para quando falta um medicamento.
No ano passado, 72 % das ruturas (3 160 ruturas notificadas) foram efetivas, enquanto os restantes 28 % não chegaram a ocorrer já que o risco de rutura foi mitigado pelas diversas medidas emitidas pelo INFARMED.
Nuno Simões, o diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde do INFARMED, evidenciou que estas ruturas não são um problema apenas português já que acontecem em toda a Europa. Por isto, Nuno Simões, sublinhou que a nível europeu existem grupos de trabalho que pretendem analisar o problema e que o assunto está a ser discutido a nível europeu para se conseguirem articular "medidas para garantir maior disponibilidade de medicamentos a nível nacional, de cada país, e salvaguardar melhor os direitos dos doentes".
O relatório divulgado indica que se tem verificado “um aumento do incumprimento dos dois meses da notificação antecipada por parte dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM)”, já que em mais de metade dos casos o prazo não foi cumprido.
Quanto ao tempo que as ruturas duraram, metade apresentou uma duração inferior a dois meses, 23 % uma duração entre dois e quatro meses, 11 % entre quatro e seis meses e apenas 16 % com uma duração superior a seis meses.
Já no que diz respeito aos motivos das ruturas, em grande parte das situações (57,44 %) foram atrasos no fabrico ou incumprimento das condições contratualizadas, em 21,17 % dos casos deveram-se ao grande aumento da procura (prescrição ou aquisição) e em 6,01 % foi devido a atrasos nas entregas, armazenamento ou distribuição.
Em relação à escassez de medicamentos prolongada, o INFARMED acompanhou alguns casos concretos, como antidiabéticos, medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção, para a insuficiência pancreática, para a eliminação da bactéria helicobacter pylori, para úlceras gástricas e para a hipertensão.
Já os antidiabéticos, nomeadamente o semaglutido, o dulaglutido e liraglutido são alguns dos fármacos que têm feito falta no mercado farmacêutico já que a procura tem aumentado desde que começaram a ser utilizados por algumas pessoas com o objetivo de conseguirem ganhar peso, algo que o INFARMED prevê que vai continuar a decorrer em 2025.
Fonte: Lusa
